Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Tocan Strategy App, operada por Sua Empresa Ltda. (CNPJ 00.000.000/0001-00), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, interrompa o uso imediatamente.

2. Descrição do Serviço

A plataforma oferece infraestrutura de software como serviço (SaaS), incluindo autenticação, gerenciamento de workspaces, controle de membros e funcionalidades de faturamento. Os recursos disponíveis variam conforme o plano contratado.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Ao criar uma conta, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e atualizadas. É proibido compartilhar sua conta com terceiros.

4. Uso Aceitável

É vedado ao usuário:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados;
• Tentar acessar sistemas ou dados sem autorização;
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Realizar engenharia reversa ou tentativas de violação de segurança;
• Fazer uso abusivo ou excessivo dos recursos da plataforma.

5. Planos e Faturamento

Os planos pagos são cobrados de acordo com o intervalo selecionado (mensal, anual ou bianual). Cancelamentos entram em vigor ao final do período vigente. Não são realizados reembolsos parciais salvo disposição legal em contrário.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marca, software e demais elementos da plataforma são de propriedade exclusiva de Sua Empresa Ltda. e protegidos pela legislação aplicável. É vedada a reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas sem autorização expressa.

7. Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade ininterrupta. Em nenhuma hipótese a empresa será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do serviço.

8. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos ou por qualquer outro motivo a nosso critério, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários por e-mail ou por aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de [Sua Cidade], Estado de [Seu Estado], para dirimir quaisquer controvérsias.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: contato@suaempresa.com.br